PRESIDENTE DA CÂMARA ARTHUR LIRA


O governo articula para evitar a votação do Marco Temporal, nesta teça-feira (30), na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já afirmou que o projeto será o primeiro da pauta, apesar das resistências de setores ambientais.

O blog apurou que a Advocacia-Geral da União negocia com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que ela retire a questão da pauta de julgamentos do Supremo. A votação no judiciário está marcada para o dia 7 de junho. Lira quer se antecipar e apontar que o Legislativo já está enfrentando a questão. Na semana passada, a Câmara aprovou por 324 a 131 a urgência na análise da proposta.

Segundo interlocutores, o adiamento da votação no Supremo é a única forma de Lira não votar o projeto. A sugestão passa pela criação de uma comissão composta de representantes dos três poderes - Judiciário, Legislativo e Executivo - para analisar o tema.

Nesta segunda (29), a Defensoria Pública da União encaminhou a Lira documento afirmando que a aprovação do projeto "representaria grave violação de direitos humanos, contrariaria os deveres do Estado brasileiro explícitos na Convenção da ONU sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e, também, afrontaria precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos".

Se o projeto for a votação, o governo vai orientar voto contrário. Mas a aprovação é dada como certa nos corredores da Câmara.

Fonte: G1